Proposto em abril, o Auxílio Emergencial é a medida econômica do Governo Federal para os informais e trabalhadores de baixa renda que foram prejudicados pela pandemia do novo Coronavírus. Inicialmente, o cronograma oficial dos pagamentos distribuía-se em três parcelas no valor de R$ 600, com encerramento em julho.
Porém, o governo manteve o pagamento do benefício reduzindo o valor das parcelas em 50%, passando a ser depositado R$ 300 na poupança digital dos beneficiários. Veja neste post os requisitos e calendário da extensão do Auxílio Emergencial!
AUXÍLIO DE R$ 300
Assim como os anteriores, o depósito será feito na Poupança Social Digital, que é movimentada a partir do aplicativo Caixa Tem.
NOVOS REQUISITOS
Segundo o Ministério da Cidadania, apenas 56% dos inscritos no programa receberão as quatro novas parcelas no valor de R$ 300, os demais não se encaixam nos requisitos estipulados pela União.
NÃO receberão às novas parcelas quem:
- Tenha obtido benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (excluindo o Bolsa Família) após ser aprovado para o recebimento do auxílio emergencial;
- Tem vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, instituído em abril;
- Tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
- Seja residente no exterior;
- No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
- Tinha, em 31 de dezembro de 2019, propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;
- No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil;
- Tenha sido incluído em 2019 como dependente de uma pessoa que declarou o Imposto de Renda nas hipóteses e, f, e g citadas acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
- Esteja preso em regime fechado;
- Tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
- Possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal.
Às restrições impostas pela Medida Provisória nº 1000 visam impedir novas fraudes no benefício. A MP ainda sugere que será feito uma nova análise dos inscritos no programa, com isso removendo os usuários não elegíveis.
Assim como no início dos pagamentos, a DATAPREV é a entidade que ficará responsável por examinar às informações cadastradas no banco de dados do governo.
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CALENDÁRIO DE DEPÓSITOS
Os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber os novos pagamentos a partir do dia 17 de setembro. O calendário para esses cidadãos seguirá o que foi estipulado pelo programa social no começo deste ano.
Para os demais (informais, desempregados, etc.) definiu-se o seguinte cronograma:
PRIMEIRO LOTE:
| NASCIDOS EM: | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA | 3ª PARCELA | 4ª PARCELA |
|---|---|---|---|---|
| Janeiro | 30 de setembro | 30 de outubro | 22 de novembro | 13 de dezembro |
| Fevereiro | 05 de outubro | 04 de novembro | 23 de novembro | 13 de dezembro |
| Março | 07 de outubro | 05 de novembro | 25 de novembro | 14 de dezembro |
| Abril | 09 de outubro | 06 de novembro | 27 de novembro | 16 de dezembro |
| Maio | 11 de outubro | 08 de novembro | 29 de novembro | 17 de dezembro |
| Junho | 14 de outubro | 11 de novembro | 30 de novembro | 18 de dezembro |
| Julho | 16 de outubro | 12 de novembro | 02 de dezembro | 20 de dezembro |
| Agosto | 21 de outubro | 13 de novembro | 04 de dezembro | 20 de dezembro |
| Setembro | 25 de outubro | 15 de novembro | 06 de dezembro | 21 de dezembro |
| Outubro | 28 de outubro | 16 de novembro | 09 de dezembro | 23 de dezembro |
| Novembro | 29 de outubro | 18 de novembro | 11 de dezembro | 28 de dezembro |
| Dezembro | 01 de novembro | 20 de novembro | 12 de dezembro | 29 de dezembro |
SEGUNDO LOTE:
| NASCIDOS EM: | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA | 3ª PARCELA |
|---|---|---|---|
| Janeiro | 30 de outubro | 22 de novembro | 13 de dezembro |
| Fevereiro | 04 de novembro | 23 de novembro | 13 de dezembro |
| Março | 05 de novembro | 25 de novembro | 14 de dezembro |
| Abril | 06 de novembro | 27 de novembro | 16 de dezembro |
| Maio | 08 de novembro | 29 de novembro | 17 de dezembro |
| Junho | 11 de novembro | 30 de novembro | 18 de dezembro |
| Julho | 12 de novembro | 02 de dezembro | 20 de dezembro |
| Agosto | 13 de novembro | 04 de dezembro | 20 de dezembro |
| Setembro | 15 de novembro | 06 de dezembro | 21 de dezembro |
| Outubro | 16 de novembro | 09 de dezembro | 23 de dezembro |
| Novembro | 18 de novembro | 11 de dezembro | 28 de dezembro |
| Dezembro | 20 de novembro | 12 de dezembro | 29 de dezembro |
3° LOTE
| NASCIDOS EM: | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA |
|---|---|---|
| Janeiro | 22 de novembro | 13 de dezembro |
| Fevereiro | 23 de novembro | 13 de dezembro |
| Março | 25 de novembro | 14 de dezembro |
| Maio | 29 de novembro | 17 de dezembro |
| Junho | 30 de novembro | 18 de dezembro |
| Julho | 02 de dezembro | 20 de dezembro |
| Agosto | 04 de dezembro | 20 de dezembro |
| Setembro | 06 de dezembro | 21 de dezembro |
| Outubro | 09 de dezembro | 23 de dezembro |
| Novembro | 11 de dezembro | 28 de dezembro |
| Dezembro | 12 de dezembro | 29 de dezembro |
4° LOTE:
| NASCIDOS EM: | 1ª PARCELA |
|---|---|
| Janeiro | 13 de dezembro |
| Fevereiro | 13 de dezembro |
| Março | 14 de dezembro |
| Maio | 17 de dezembro |
| Junho | 18 de dezembro |
| Julho | 20 de dezembro |
| Agosto | 20 de dezembro |
| Setembro | 21 de dezembro |
| Outubro | 23 de dezembro |
| Novembro | 28 de dezembro |
| Dezembro | 29 de dezembro |
As datas informadas correspondem ao dia de depósito na Poupança Social Digital da Caixa, a data de saque é diferente. Para consultar na íntegra CLIQUE AQUI.
